Tag: LEGISLATIVO

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De Pouso Alegre ao Brasil: um encontro pela cidadania

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• 06/10/2026

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Nova lei altera o CTN e amplia soluções tributárias

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• 05/10/2026

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Edital da Câmara dos Deputados: 184 vagas e R$ 33,8 mil

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Nova lei portuguesa não muda direito à cidadania por sangue

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• 25/09/2026

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PMEs entram na reta final para definir IBS e CBS

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• 24/09/2026

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PL garante prioridade médica a profissionais de enfermagem

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Governos eleitos em 2026 definem educação para 2027

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Educadora pede blindagem anti-doutrinação religiosa escolar

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• 16/09/2026

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Verba de gabinete é o maior gasto de um parlamentar

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• 14/09/2026

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Plano Nacional de Atenção à DPOC aguarda votação no Senado

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• 11/09/2026