Câmara concede título de utilidade pública à Associação dos Skatistas de Maringá
Na sessão ordinária desta terça-feira (25), o plenário da Câmara Municipal de Maringá analisou sete projetos de lei e 20 requerimentos de informação ao Executivo.
Em primeira discussão, foi aprovado, por 13 votos, o projeto de lei 16.616/2023, de autoria do vereador Adriano Bacurau, declarando a utilidade pública da Associação dos Skatistas de Maringá (ASKM).
Ainda, em primeira discussão, foi aprovado, por 13 votos, o projeto de lei 16.483/2022, de autoria dos vereadores Flávio Mantovani, Sidnei Telles e Alex Chaves, incluindo no Calendário Oficial do Município o Baile do Rubi.
Em segunda discussão, foi aprovado, com 14 votos, o projeto de lei 16.666/2023, de autoria do vereador Onivaldo Barris, instituindo a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária e dá outras providências.
Em segunda discussão, foi aprovado, com 13 votos, o projeto de lei 16.632/2023, de autoria do Poder Executivo, criando o Sistema Integrado de Contabilidade do Município de Maringá e dá outras providências.
Também, em segunda discussão, foi aprovado, com 13 votos, o projeto de lei complementar 2.201/2023, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para sua concessão.
Com 13 votos, foi aprovado, em segunda discussão, o projeto de lei 16.622/2023, de autoria do vereador delegado Luiz Alves, denominando Radialista Leonardo Pereira da Silva, a Rua Projetada, sem denominação, na Zona 20, em toda a sua extensão, tendo como ponto inicial a Avenida Joaquim Duarte Moleirinho.
Em terceira discussão, foi aprovado, por 13 votos, o projeto de lei complementar 2.192/2023, de autoria do Poder Executivo, suprimindo a Diretriz Viária de prolongamento da via que incide desde a Avenida Mandacaru até a Avenida Torres da Gleba Ribeirão Maringá, no sentido leste-oeste.
Em discussão única, foram aprovados os 20 requerimentos de informação destinados ao Poder Executivo.
Você pode acessar a pauta completa no menu “Pauta da Sessão” no site: https://www.cmm.pr.gov.br/
