O futuro e o choque de liberdade

Comecemos com uma questão: o Brasil é um país pobre. A prova começa com um
dado: medido pelo padrão do dólar PPC, paridade de poder de compra, o produto
brasileiro por habitante equivale a 23,5% do produto por habitante dos Estados Unidos.
Ou seja, aqui é pouco mais que um quinto.
Esse dado varia conforme o órgão e a metodologia de cálculo, porém, a magnitude da
relação se mantém. Apenas essa informação já é reveladora de que, em termos médios,
os quase 204 milhões de brasileiros formam uma população pobre, embora haja camadas
de classe média alta, classe alta e alguns super-ricos.
Historicamente, entre os fatores que mantiveram o Brasil na pobreza estão cinco: a
inflação, o baixo investimento em capital físico (sobretudo na infraestrutura física), a baixa
qualidade da educação básica, a elevada tributação e o protecionismo isolacionista em
relação ao exterior.

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Quanto ao protecionismo prejudicial ao desenvolvimento, basta mencionar o exemplo
da famigerada reserva de mercado de informática destinada a estimular os fabricantes
nacionais a investirem em pesquisa e produção de computadores e outros produtos do
setor, baseada na ideia de criar tecnologia genuinamente nacional.
Essa política começou em meados dos anos 1970 e era conduzida pela SEI (Secretária
Especial de Informática), vinculada ao Conselho de Segurança Nacional. Em 1984, no
governo do último presidente do regime militar, João Figueiredo, o Congresso Nacional
aprovou a Política Nacional de Informática (PNI), pela Lei nº 7.232, reforçando o
protecionismo e mantendo a reserva de mercado às empresas de informática de capital
nacional.

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Essa política jogou o Brasil no atraso tecnológico, deixou o país à margem do
desenvolvimento da tecnologia computacional e foi responsável por manter a economia
nacional com baixa produtividade/hora do trabalho. O tamanho do atraso só não foi maior
porque o contrabando de computadores e softwares corria solto, sob o olhar complacente
da lei e das autoridades.
Coube ao presidente Fernando Collor revogar tudo isso em 1990, após 16 anos de
isolacionismo e a manutenção do Brasil na irrelevância tecnológica mundial. Esse período,
mais de uma década e meia, foi um tempo precioso perdido, e o país seguiu em sua opção
preferencial pela pobreza por amar um nacionalismo irracional e maléfico.

O nacionalismo e o protecionismo produziram muitos estragos, dos quais a política de
informática é apenas um exemplo relevante. Estima-se que, para colocar o país no grupo
dos desenvolvidos, a renda por habitante tem de ser no mínimo de 25 mil dólares/ano, e
o Brasil está com pouco mais da metade desse valor.
Então, a prioridade número um, a maior de todas, deveria ser aprovar leis e executar
políticas públicas para fazer o Produto Interno Bruto (PIB) crescer de forma consistente
durante anos a taxas superiores ao crescimento da população.
Sociedade e o governo deveriam trabalhar em todas as frentes para remover os
obstáculos e freios ao crescimento do produto do país, sobretudo revogar os freios ao
investimento privado e ao empreendedorismo, e facilitar ao máximo a criação de negócios
e produtos.
O futuro depende de um choque de liberdade. Mário Covas, esquerdista respeitado,
velho líder do MDB e depois do PSDB, quando governador de São Paulo ele declarou,
para susto dos esquerdistas: “O Brasil precisa de um choque de capitalismo”.
Roberto Campos, o velho, cansou de repetir que “o respeito ao produtor de riqueza é
o começo da solução da pobreza”. Se há um país que tinha tudo para ser atrasado e pobre
é Hong Kong. Sem recursos naturais e sem atrativos econômicos, Hong Kong tornou-se
um dos países mais ricos do mundo, com renda por habitante igual a quatro vezes à renda
brasileira.
O que permitiu o surto de progresso de Hong Kong? Foi um choque de capitalismo,
liberdade de mercado, legislação favorável ao investimento privado, abertura ao exterior,
ambiente jurídico estável, tributação simples e moderada, estímulo ao intercâmbio de
tecnologia e melhoria da educação básica.
Fico intrigado por ver os políticos brasileiros, em sua maioria, ignorando o que deu certo
no mundo, não estudam os países que se desenvolveram e não se interessam por
conhecer as bases do progresso, atitudes que poderiam servir de orientação para colocar
o Brasil na estrada do crescimento econômico.
Infelizmente, o Brasil está como o sujeito que, ainda jovem, adquiriu muitos vícios e,
após décadas, está visivelmente doente, mas não consegue se livrar dos hábitos nocivos…
e morrerá com eles e por causa deles. Países não morrem, apenas sofrem e continuam
pobres e miseráveis. Será esse o destino do Brasil?