Com Lula, Paraná recebe R$ 1,6 bilhão em 100 dias, aponta Zeca Dirceu
O deputado Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara, apontou neste domingo, 9, que em em seis áreas de atuação federal, o Paraná está recebendo R$ 1,6 bilhão em 100 dias do governo Lula. Este montante inclui repasses para o Bolsa Família, merenda escolar, saúde, retomada nas obras das creches e recursos para obras rodoviárias. “Neste levantamento não estão os recursos das transferências obrigatórias como FPE, FPM, IPI e Cide. E demonstra ainda que não importa o viés político do governador ou dos prefeitos, o dinheiro está chegando para áreas prioritárias como os programas sociais, educação e saúde”.
Nos 100 dias do governo Lula, os programas sociais são destaque nos repasses federais ao Paraná. Segundo Zeca Dirceu, o novo bolsa família inclui 317 mil crianças no estado e a merenda escolar teve um reajuste de 38,5%. “O Paraná recebeu R$ 400 milhões para pagamento do novo Bolsa Família e R$ 280 milhões após reajuste de 38,5% no programa voltado para a garantia de merenda escolar nas escolas”, aponta o deputado.
Bolsa Família
No estado, 317.420 crianças de zero a seis anos entraram agora no Bolsa Família e suas mães e pais já estão recebendo os benefícios. A partir de junho, o programa terá um novo adicional. Cada dependente de 7 a 18 anos e gestantes receberão R$ 50 a mais.
“Com as alterações, o valor médio do benefício no Paraná chegou a R$ 694,93 em março, recorde na história do programa para o estado. Um total de 590 mil famílias receberam os novos valores. Ao todo, R$ 402,8 milhões foram investidos nas 399 cidades paranaenses”, explica Zeca Dirceu.
Curitiba, capital do estado, é a cidade com maior número de beneficiários. São 57.910 famílias, que recebem um valor médio de R$ 671 – um investimento de R$ 38,8 milhões. Outras cinco cidades somam mais de 14 mil beneficiários: Londrina (28.350), Foz do Iguaçu (21.840), Ponta Grossa (16.237), São José dos Pinhais (16.193) e Colombo (14.834).
Educação
Entre os estados do Sul do país, o Paraná recebeu o maior repasse para merenda escolar após o reajuste de 38,5% no Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os valores de chegam a R$ 280 milhões neste ano. “O valor repassado por aluno era de centavos e o valor inteiro da merenda era integrado pelas prefeituras. Com o reajuste, estamos avançando ao oferecer uma merenda de qualidade aos estudantes e nos próximos anos, vamos avançar mais”.
No âmbito nacional, o orçamento destinado ao PNAE saltou de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões. O valor impacta na melhoria das refeições oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.
No início de março, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, adiantou ao deputado que o Fundo Nacional da Educação vai investir R$ 28 milhões na retomada das obras escolares paradas no Paraná. E no dia 17 de março, já foram liberados R$ 18,6 milhões para a retomada das obras, reformas e pequenos de 87 creches de 72 cidades do Paraná.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.”A educação pública que sofreu um desmonte nos últimos quatro anos está sendo retomada em todos os sentidos. O Brasil tem quatro mil obras paradas apenas entre escolas e creches. Em 100 dias, o FNDE está destinando R$ 250 mil para executar 1.236 obras escolares”.
Saúde
Outras medidas importantes para o Paraná nos primeiros 100 dias de governo Lula foram na área de Saúde. O programa Mais Médicos reservou 338 vagas para um conjunto de 151 cidades paranaenses. O estado recebeu ainda mais de R$ 32,6 milhões para acelerar a fila de cirurgias eletivas e R$ 184,3 milhões destinados a 499 entidades filantrópicas que atuam em parceria com o Sistema Único de Saúde.
Neste primeiro momento, conforme Zeca Dirceu, a saúde está atuando em quatro frentes: a campanha nacional de imunização, o que inclui a vacina contra a covid, o repasse de recursos para destravar o represamento da cirurgias eletivas e consultas especializadas, o apoio às santas casas e hospitais filantrópicos parceiros do SUS e o lançamento do programa Mais Médicos que pode chegar a 16 mil vagas com apoio das prefeituras que serão subvencionadas pelo governo federal.
“Há uma enorme desigualdade regional e o novo programa prevê uma série de incentivos para o médico atuar nos rincões do país. É nesses locais que faltam médicos em todas as áreas e especialidades. No Paraná, já foram pré-selecionadas 151 cidades e temos ainda outras cidades que defendem a inclusão na lista do Mais Médicos”, disse Zeca Dirceu.
#BrasilVoltou
Em fevereiro, o ministro Renan Filho (Transportes) adiantou ao deputado que a pasta vai dispor R$ 706 milhões para obras rodoviárias no Paraná em 2023. São R$ 305 milhões para a manutenção das rodovias, R$ 220 milhões para construção e adequação, e mais R$ 181 milhões de restos a pagar.
No plano nacional, os primeiros 100 dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país tenha a condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. “Essa foi a prioridade dos 100 dias, mas também foi relançado o Minha Casa, Minha Vida voltado para moradias subsidiadas. A meta é contratar dois milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com os estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas”.
“Nos 100 dias de governo Lula, apesar de um período curto para reconstruir um país destroçado, o Brasil está de volta, com diálogo entre o governo e toda a sociedade, respeito à democracia e um vasto leque de ações para a recuperação da economia, com geração de empregos e renda, defesa do meio ambiente e apoio aos setores produtivos a fim de levar o país a um novo patamar de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, aponta Zeca Dirceu.
