IOF sobe, mas governo libera R$ 96 bi para inovação

Empresas e consumidores devem se preparar: entrou em vigor uma mudança abrupta no IOF, que encarece operações de crédito, câmbio e previdência. Em contrapartida, o governo amplia de forma inédita o crédito público voltado à inovação. O governo federal publicou na quinta-feira (23) uma nova regulamentação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com vigência imediata. A medida, classificada como instrumento de equilíbrio fiscal, altera significativamente as condições para operações de crédito, câmbio e previdência, com impacto direto no custo do capital para empresas e pessoas físicas.

Sem qualquer período de transição, as mudanças exigem readequação imediata de bancos, cooperativas e empresas que atuam com financiamento e gestão tributária. Para operações de crédito contratadas por pessoas jurídicas, o IOF fixo foi ampliado de 0,38% para 0,95% (mais que o dobro), e a alíquota diária dobrou de 0,0041% para 0,0082%, elevando o teto anual de 1,88% para 3,95%. No caso das empresas optantes pelo Simples Nacional, a alíquota fixa passa a ser de 0,95%, com alíquota diária de 0,00274%, totalizando 1,95% ao ano.

No câmbio, a nova regra estabelece alíquota única de 3,5% para remessas, compras com cartão internacional, aquisição de moeda estrangeira e transferências internacionais, com impacto imediato para operações pessoais e corporativas. Já para planos de previdência tipo VGBL, foi criada uma alíquota de 5% para aportes mensais superiores a R$ 50 mil, com o objetivo de corrigir distorções de uso do instrumento como veículo de investimento de alta renda com baixa tributação.

“A mudança é abrupta, com vigência imediata, e o impacto no caixa das empresas será sentido já nos próximos dias. O aumento do IOF pressiona principalmente as operações de capital de giro e exige uma resposta rápida das áreas financeiras”, avalia André Maieski, sócio da Macke Consultoria. Para ele, o movimento do governo indica uma tentativa de ajuste fiscal de curto prazo, mas também pode acelerar o uso de mecanismos alternativos de financiamento. “Mais do que nunca, é hora de olhar para o crédito público como ferramenta estratégica”, complementa.

Enquanto o IOF encarece o crédito tradicional, o governo amplia expressivamente as linhas de financiamento de longo prazo com foco em inovação, reindustrialização e sustentabilidade. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte pública de apoio à ciência e tecnologia, aprovou recentemente um plano de investimentos para o período de 2025 a 2029 que prevê um orçamento total de R$ 96 bilhões.

Desse montante, R$ 14,66 bilhões já estão garantidos na Lei Orçamentária Anual de 2025, com distribuição equilibrada entre recursos reembolsáveis e não reembolsáveis. Além disso, um projeto de lei aprovado este ano flexibilizou a paridade obrigatória de 50% entre essas duas modalidades, abrindo caminho para maior aplicação de subvenções econômicas, em especial em projetos com alto grau de inovação ou risco tecnológico.

A Finep, principal operadora do FNDCT, continua com isenção de IOF em suas operações, o que reforça sua competitividade em relação ao sistema financeiro tradicional. A instituição atuará diretamente em áreas estratégicas como inteligência artificial (IA), saúde, mobilidade, energia e clima, por meio de chamadas públicas, programas estruturantes e crédito direto a empresas.

“O crédito via Finep, com isenção de IOF, equalização de juros e possibilidade de subvenção direta, torna-se uma alternativa viável e inteligente para empresas que querem crescer com inovação”, destaca Brendo Ribas, sócio da Macke Consultoria. Segundo ele, o cenário é promissor para quem já vinha estruturando projetos de base tecnológica. “Empresas com bons projetos terão acesso a recursos em condições infinitamente mais favoráveis do que qualquer operação de mercado”, afirma.

Outro destaque é a atuação do BNDES: de 2023 até abril de 2025, o banco já desembolsou R$ 205 bilhões para a indústria nacional, sendo R$ 20 bilhões apenas em projetos de inovação. Durante o evento “Nova Indústria Brasil”, o banco anunciou mais R$ 41 bilhões em novos financiamentos, elevando o volume total do Plano +Produção para R$ 548 bilhões até 2026. Desse total, R$ 300 bilhões virão do próprio BNDES, que passa a ser, novamente, a principal alavanca do desenvolvimento produtivo nacional.

“Vivemos um momento de inflexão. Se, por um lado, o custo do capital de curto prazo aumentou, por outro, temos uma oferta consistente de recursos de longo prazo com condições inéditas de acesso. A chave está em saber estruturar o projeto certo, no momento certo, com a linha de fomento adequada”, reforça André Maieski.

A Macke Consultoria atua justamente nessa interseção entre oportunidade e viabilidade. Com uma equipe especializada em projetos de inovação, incentivos fiscais e captação de recursos públicos, a consultoria estrutura propostas completas para editais da Finep, contratos com o BNDES e projetos alinhados às diretrizes do FNDCT. “A empresa que entender como navegar esse novo ecossistema de fomento vai sair na frente”, conclui Brendo Ribas.

Diante de um ambiente marcado por juros altos e crescente demanda por competitividade, a estruturação de projetos de inovação passou a ser um elemento essencial para a sustentabilidade das empresas. Especializadas na área, consultorias como a Macke oferecem apoio técnico para organizações que buscam se adaptar a esse novo ciclo econômico.