Isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas entra em vigor no Paraná

Isenção de IPVA para motos de até 170 cilindradas entra em vigor no Paraná

Medida beneficia principalmente trabalhadores como motoboys e entregadores, impactando cerca de mais de 700 mil paranaenses

Desde o dia 1º de janeiro de 2025, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas no Paraná já podem aproveitar a isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, sancionada em dezembro de 2024, tem como objetivo principal beneficiar as categorias que mais dependem deste tipo de veículo para sustentar suas atividades econômicas, como motoboys e entregadores. A iniciativa impacta diretamente cerca de 732 mil paranaenses, representando uma economia média de R$474 anuais para cada proprietário.

Segundo a diretora da Cabral Motor e diretora do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Estado do Paraná (Sincodiv-PR), Camila Mainetti, a isenção do IPVA proporciona alívio financeiro para quem utiliza a motocicleta como meio de transporte, especialmente trabalhadores e profissionais que dependem dela em seu dia a dia. “Essa isenção vai além de uma economia financeira para os proprietários. Ela reconhece a relevância das motocicletas de baixa cilindrada como ferramentas de trabalho e também de fácil mobilidade, principalmente para quem atua em entregas e deslocamentos diários. É uma política que valoriza o trabalhador e contribui para o desenvolvimento econômico do estado”, afirma.

Quem tem direito à isenção?

A isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas é automática e aplica-se a veículos registrados no estado do Paraná. Além disso, motociclistas que utilizaram créditos do programa Nota Paraná para abater o IPVA, terão direito ao reembolso do valor, que será depositado automaticamente no aplicativo do Nota Paraná até o fim de janeiro de 2025. “Vale reforçar que para que o benefício seja validado, será necessário que o proprietário esteja em dia com as obrigações de licenciamento e que a moto seja destinada ao uso pessoal ou profissional”, explica Camila.

Outras mudanças tributárias

A nova lei não beneficia apenas os motociclistas, ela trouxe uma série de avanços em outras áreas, como a isenção do IPVA para veículos movidos exclusivamente a gás natural, biometano ou hidrogênio, como ônibus, micro-ônibus e caminhões. Essa isenção, válida até dezembro de 2027, visa incentivar o uso de alternativas mais limpas e sustentáveis no transporte.

Também foi simplificada a tributação sobre combustíveis, com o imposto sendo cobrado apenas uma vez no ciclo de comercialização. Isso elimina distorções do modelo anterior e padroniza a cobrança em todo o país. “Essas medidas não apenas reduzem custos, mas também incentivam a modernização da frota e a sustentabilidade, além disso, são iniciativas que refletem uma visão de futuro para o transporte e a economia”, finaliza Camila.