Deputada Rosângela Moro (União-SP) pode perder o mandato por suspeitas de manobras eleitorais no Paraná?
Após ser eleita por São Paulo em 2022 com expressivos 217.170 votos, a deputada federal Rosangela Moro,(União-SP), transferiu seu título de eleitor de volta para o Paraná, o mesmo domicílio eleitoral do marido, o senador Sérgio Moro, na União-PR. Este movimento estratégico acontece em meio a uma série de desdobramentos legais que podem resultar na cassação do mandato do ex-juiz no Senado.
Sérgio Moro enfrenta duas ações que o acusam de abuso de poder econômico e caixa dois durante a campanha de 2022. Estas ações foram apresentadas pelo partido PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PV e PT, a sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A transferência do domicílio eleitoral, realizada pelo menos seis meses antes de uma eventual nova eleição, coloca Rosangela como uma alternativa real para concorrer à cadeira de Sérgio Moro, caso este seja cassado pela Justiça Eleitoral. A empresária Roberta Moreira Luchsinger acionou a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contra Rosangela, alegando “infidelidade domiciliar” e renúncia tácita ao mandato eleito pelo abandono do eleitorado que a elegeu.
Um pedido de impugnação da transferência de domicílio eleitoral foi protocolado pelo presidente do PT no Paraná, deputado Arilson Chiorato, através das redes sociais fez a seguinte declaração:
Segundo o advogado e professor de Direito Eleitoral da Escola Paulista de Direito, Alberto Rollo, em uma matéria do Estadão:
“Apesar de demonstrar falta de compromisso com o eleitor de São Paulo, não há fundamento jurídico para uma consequência como a cassação do mandato, por exemplo”, disse Rollo. Segundo ele, caberá ao juiz designado para o caso definir se vai acolher a representação e, então, abrir um precedente jurídico.”
Estariam o casal Moro apenas preocupados com causas pessoais e nem aí para as pautas que os elegeram?
