Associação Cultural Negra, se reúne com deputado Jacovós
Na segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, a Diretoria da Associação Cultural da Negritude e Ação Popular (ACNAP) se reuniu com o Deputado Estadual delegado Jacovós, Presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A reunião teve como objetivo tratar do processo ético disciplinar que responde o Deputado Estadual Renato Freitas perante a Comissão.
Os representantes da ACNAP, os professores Romeu Gomes de Miranda, Paulo Borges e a advogada Santa de Souza, manifestaram sua preocupação com o processo, e ressaltaram a importância de que sejam respeitados todos os direitos constitucionais ao Deputado Freitas, principalmente com relação à ampla defesa e contraditório.
O Deputado Jacovós garantiu aos representantes da ACNAP que todos os integrantes da Comissão de Ética são independentes e possuem opinião própria. Ele também afirmou que, como Presidente da Comissão e ex-professor de direito constitucional, todas as garantias constitucionais já foram asseguradas ao Deputado Freitas no decorrer do processo. Jacovós ainda garantiu que jamais permitiria abusos ou ilegalidades na condução do processo.
Por fim, Jacovós afirmou que tem a ampla certeza de que o relator do processo irá se pautar pelo respeito ao regimento interno da Alep. No entendimento de Jacovós, o regimento interno é bastante justo, e não permite excessos ou penas que possam retirar mandatos de forma extemporânea.
