Audiência Pública coleta sugestões para concessão da Rodoviária de Londrina
Com participação da sociedade civil, o encontro desta sexta-feira (1°) integra a etapa de consulta pública do processo de concessão
Para que a comunidade tenha mais informações e trouxesse novas sugestões sobre a proposta para concessão do Terminal Rodoviário de Londrina (TRL), a Prefeitura realizou, na tarde desta sexta-feira (1°), uma audiência pública. Organizado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP), o encontro em formato presencial reuniu cerca de 40 pessoas, além do público que acompanhou a transmissão on-line ao vivo, na página do Facebook.
Na abertura da audiência, o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, explicou que a atividade integra a etapa de consulta pública, iniciada em 4 de agosto, e que encerra na segunda-feira (4). “O objetivo dessa etapa é mostrar em detalhes aquilo que o poder público planejou, estudou, e está prevendo para a rodoviária, quais as condições dessa futura concessão. Queremos ouvir a opinião da sociedade e dos diversos segmentos para podermos incorporar e lançar um edital de concessão que efetivamente atenda os interesses da comunidade londrinense, do passageiro e do usuário”, citou.
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Dessa forma, a população poderá fazer seus apontamentos ao preencher este formulário on-line, que ficará disponível até segunda-feira (4). “Esse processo todo é complexo porque não se faz uma concessão de um dia pro outro. É uma concessão que tem um prazo longo de vigência, investimentos que são bastante vultuosos e essas definições têm que ser muito bem feitas pra que, realizada a concessão, seja possível garantir que os investimentos sejam efetivados e, também, a condição de fiscalização por parte do poder público”, acrescentou Cavazotti.
Logo após, a gerente de Concessões, Parcerias e Inovações da SMGP, Anaisa Bodelão Pereira, explicou como seriam os trâmites de participação durante a audiência e convidou o diretor de projetos da Geo Brasilis, José Roberto Santos, para apresentar o modelo vigente que está sendo sugerido para a concessão do TRL.
De acordo com Santos, várias cidades e capitais brasileiras já concederam a administração de seus terminais rodoviários, por ser um mercado atrativo para a iniciativa privada e que desonera o poder público dos custos de investimento. “São Paulo, por exemplo tem mais de quinze concessões, e há várias outras no Nordeste, Centro-Oeste e no Rio de Janeiro. A ideia é tirar essa despesa do poder público, mas ao mesmo tempo ter um pacote de exigências, com indicadores de desempenho e operação em que você exige do concessionário o atendimento de vários pontos, desde segurança, iluminação, limpeza de banheiros. Ou seja, é algo comum, já é tradicional no mercado essas concessões de terminais rodoviários e temos várias empresas que concorrem e disputam esse tipo de operação”, citou.
Para Londrina, os documentos de apoio elaborados pela Geo Brasilis trazem o Levantamento e Diagnóstico da atual situação da Rodoviária, mais Estudos de Mercado, de Arquitetura e Engenharia, de Viabilidade Econômico Financeira, mais o Arranjo Jurídico proposto para a concessão. Todos os itens estão disponíveis para acesso no Portal da Prefeitura.
Ao longo da apresentação, o diretor de projetos da Geo Brasilis destacou que a rodoviária de Londrina está em condições muito melhores aos terminais de várias cidades com porte similar ou maior. Ainda assim, serão necessários algumas melhorias e intervenções, especialmente na parte de infraestrutura, para tornar o espaço ainda mais atrativo e otimizar o uso da área, que é muito ampla. “O terminal tem uma área construída muito grande que não é aproveitada por inteiro. A ideia é conseguir ampliar o número e a variação de comércios e serviços. Fizemos uma pesquisa de opinião com 407 usuários e o maior ponto que eles apresentaram foi a ausência de uma farmácia, por exemplo. Também trouxeram a questão de melhoria da oferta de alimentos, de lanchonetes e de outros serviços. A segurança também foi colocada, assim como a necessidade de cobertura do acesso para o estacionamento, pois quem estaciona o carro e vai até o terminal, não tem uma cobertura. Vários pontos foram apontados nos estudos que, juntos, somam investimentos previstos de R$20 milhões de reais ao longo dos trinta anos de concessão”, detalhou.
Entre os modelos disponíveis de concessão, a indicação da Geo Brasilis é que Londrina faça uma concessão simples, que não exige aportes por parte do Município. “Entendemos que os recursos para pagar o investimento de R$20 milhões de melhorias e cobrir as despesas vão ser obtidos com as tarifas de embarque e mais os contratos de locação dos espaços comerciais. Quem compra a passagem aqui em Londrina e vai utilizar o ônibus para se deslocar, na passagem tem um componente de, aproximadamente, R$7,50 que é a tarifa de embarque. São mais de 600 mil embarques pagos por ano que ajudam a financiar o investimento. Por isso que a proposta é de uma concessão simples, porque não existirá mais o aporte de recurso público para a operacionalização do terminal rodoviário”, explicou o diretor da Geo Brasilis.
Após a apresentação dos estudos, a audiência foi aberta para que o público que compareceu no auditório da Prefeitura e que acompanhou a transmissão on-line fizessem perguntas. Entre os presentes, estavam os secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, e de Governo, João Luiz Esteves; o chefe de Gabinete da Prefeitura, José Otávio Sancho Ereno; o superintendente do TRL, Sandro Neves; e o deputado federal Diego Garcia.
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