Governo Federal e Paraná assinam novo modelo de concessão de rodovias para atrair até R＄ 50 bilhões
Assinatura de convênio delega rodovias estaduais ao Governo Federal e permite ampliação de fontes de investimento. Primeiros seis lotes a serem concedidos somam 3,3 mil quilômetros
O Governo Federal inicia, em parceria com o estado do Paraná, um novo modelo de concessão de rodovias para ampliar investimentos privados e a melhoria de estradas no país. Em reunião nesta quarta-feira (3/5) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, foram assinados convênios que delegam rodovias estaduais ao Governo Federal. A iniciativa viabiliza a concessão de seis lotes que somam 3.368 km e representam R＄ 56 bilhões em investimentos.
“É um momento importante para o país. A chegada do presidente Lula resgatou a capacidade de investimento do Estado, mas é desejo do Governo Federal fortalecer a atração do capital privado para melhorar a infraestrutura nacional”, afirmou o ministro dos Transportes. “Esse modelo é inovador. Ele permite a concessão de rodovias federais e estaduais integradamente. Isso garante eficiência, rentabilidade, cobrança menor de pedágio e, também, maiores investimentos em adequação e melhorias. A gente trabalha para que o modelo dê certo para replicar Brasil afora”, completou Renan Filho.
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O novo modelo de concessão de rodovias combina menor tarifa de pedágio com aporte financeiro em caso de deságio. A partir do desconto na tarifa de 18%, é exigido o aporte financeiro, que funciona como um recurso caução, que pode ser mobilizado se a empresa concessionária tiver dificuldades em honrar os compromissos de investimento.
Nesta quinta-feira (4/5), será realizada reunião com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para envio oficial do documento de delegação das rodovias estaduais para aprovação. Após esse passo, o Ministério dos Transportes publica edital para a concessão dos dois primeiros lotes, o que deve ocorrer até 16 de maio.
“Esse leilão das rodovias do Paraná, tanto estaduais quanto federais, vai garantir um investimento de cerca de R＄ 18 bilhões só nos dois primeiros lotes. Se levarmos os outros lotes a leilão, serão mais de R＄ 50 bilhões de investimentos somente no Paraná. Isso significa empregos, competitividade e crescimento econômico”, listou Renan Filho. Os primeiros lotes somam mais de mil quilômetros de um total de 3,3 mil quilômetros. O leilão está previsto para a última semana de agosto.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, destacou os benefícios para o país e para o estado. “Isso vai fazer com o que a gente tenha com o Governo Federal o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina. Vai trazer ao Paraná mais de R＄ 50 bilhões em investimentos nos próximos seis, sete anos, em 3.300 quilômetros de rodovia, sendo que 1.800 serão duplicadas. É um grande projeto. Vai transformar a logística paranaense em uma das mais modernas do país e talvez da América Latina em termos de qualidade de rodovias”, pontuou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
