Contra o sarandiense? vereador derruba projeto que daria desconto nas taxas de iluminação e lixo
O vereador Adriano Amorim PSB protagonizou um grave revés para a comunidade de Sarandi. Sozinho, ele conseguiu bloquear um projeto de lei que tinha o potencial de trazer significativos benefícios aos residentes da cidade, consistindo na redução de 30% na taxa de iluminação pública e 21,5% na taxa de coleta de lixo.
Além disso, o vereador votou de forma contrária ao reajuste anual das taxas e tributos municipais, um ajuste que estava previsto para seguir a inflação do período, medida pelo IPCA. Como resultado da reprovação desse projeto, a arrecadação do Poder Público Municipal sofrerá um impacto negativo, com recursos reduzidos para áreas cruciais como saúde e educação.
Adriano Amorim não parou por aí em sua série de decisões controversas. Ele também conseguiu barrar um projeto de lei que visava incluir novos loteamentos na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esses loteamentos, Jardins Versalhes, Vilas Boas, Central, Aurora IV e Santo Antônio, haviam sido recentemente liberados pela Prefeitura e ainda não constavam na lista de propriedades obrigadas a pagar o IPTU. Com a aprovação desse projeto, os proprietários, em grande parte, as loteadoras, seriam responsáveis pelo pagamento do imposto, visto que nem todos os terrenos foram comercializados. No entanto, a reprovação conquistada por Adriano Amorim significa que o município perderá a receita do IPTU referente a aproximadamente 3 mil terrenos.
A votação desses projetos ocorreu durante uma sessão extraordinária da Câmara de Sarandi no último dia 28. A justificativa do vereador para a rejeição dos projetos foi alegar falta de tempo para analisar a documentação, que teria sido protocolada na Câmara apenas na segunda-feira anterior.
É importante notar que Sarandi conta com um total de 10 vereadores, mas apenas 5 deles estiveram presentes na sessão. Com isso, o voto contrário de Adriano Amorim foi suficiente para bloquear os projetos, incluindo aquele que tratava da reposição da inflação sobre o IPTU, o que pode abrir caminho para questionamentos jurídicos contra a Prefeitura.
Dois vereadores, Belmiro Barbeiro e Gil (Gilberto Messias), justificaram suas ausências, sendo Belmiro em licença médica e Gil em licença paternidade. Entretanto, os vereadores Toninha Aguiar, Erasmo Pereira e Keila Zegobia não compareceram à sessão e não forneceram qualquer justificativa para suas ausências, apesar de serem membros da oposição. Essa falta de quórum e a influência de Adriano Amorim nas decisões têm levantado preocupações na comunidade de Sarandi sobre a eficácia do processo legislativo local e seus impactos diretos na vida dos cidadãos.