Plantio em faixa de domínio amplia renda em comunidades rurais

Plantio em faixa de domínio amplia renda em comunidades rurais

Projeto da Via Araucária mapeou mais de 220 áreas que podem ser concedidas para a agricultura familiar no trecho de concessão

A Via Araucária, concessionária do Grupo Pátria responsável pelo Lote 1 de rodovias do Paraná, iniciou o projeto piloto que regulariza o plantio agrícola em faixa de domínio — área de propriedade pública, administrada pela concessionária, que inclui a rodovia e as margens. A iniciativa é autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por meio do Projeto de Interesse de Terceiros, o PIT, que regulamenta o uso de terrenos à beira da rodovia para a agricultura. A Via Araucária foi a primeira concessionária do país a conseguir autorização da ANTT para iniciar o projeto em caráter experimental.

“É uma via de mão dupla. O produtor amplia sua área de cultivo e a concessionária garante que os terrenos fiquem limpos”, conta Geomar Antonio Joslin, pequeno agricultor de Guajuvira, bairro da zona rural de Araucária, que possui uma propriedade na margem da BR-476, em Araucária. Ele foi um dos primeiros produtores parceiros da Via Araucária neste modelo de plantio. A concessionária já mapeou mais de 220 áreas que podem ser utilizadas para esta finalidade nos 473 km de rodovias que administra. Seis áreas já foram aprovadas pela ANTT e quase 40 processos estão em andamento.

Conforme orientação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o plantio deve considerar questões de segurança, como a visibilidade na rodovia. Por isso, há limite de altura de algumas culturas em determinados trechos.

O processo para os interessados em ampliar os limites da propriedade e ganhar mais terra para cultivar é simples. Além dos documentos pessoais, são exigidos a certidão de matrícula do imóvel, a planta topográfica, um requerimento do proprietário solicitando a regularização da área, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou um documento equivalente, além de uma carta da concessionária, que garante às autoridades competentes, como a ANTT, que não há restrição aos limites e que eles estão sendo respeitados. Quando o processo está concluído, o local ganha uma placa da concessionária, indicando que o terreno está regularizado para uso agrícola.

O produtor Geomar Joslin está autorizado a plantar em uma área que ampliou sua lavoura em quase 10 hectares. Ao todo, o agricultor conta agora com 28 hectares próprios e mais 28 hectares arrendados. Para ele, a extensão da lavoura por meio da faixa de domínio é uma contribuição sobretudo para pequenos agricultores com propriedades próximas a centros urbanos. “Aqui em Araucária, com o crescimento da industrialização, o espaço para plantar é mais restrito e isso interfere na renda das famílias, que ganham o sustento por meio da agricultura. Começamos junto à Via Araucária o processo de regularizar a plantação na faixa de domínio em setembro de 2024. No mês de dezembro cultivamos batatas. Depois da primeira safra, em fevereiro, migramos para a cultura de feijão, que está quase pronto para ser colhido”, relata. 

Responsabilidade social e ambiental

Em contrapartida à ocupação das faixas de domínio da Via Araucária, os produtores precisam fazer uma doação anual para uma instituição social. O valor, que deve ser transferido em dinheiro, é decidido pelos próprios agricultores. “Enxergamos o plantio da faixa de domínio também como um projeto de responsabilidade social e preservação ao meio ambiente, uma vez que reduziremos as emissões de CO2. Com esse projeto, as áreas ociosas às margens das rodovias serão direcionadas para a produção de alimentos e geração adicional de renda para comunidades locais, que são estimuladas a fazer uma doação com parte do seu ganho adicional, construindo um círculo virtuoso. Além disso, o uso das marginais para fins agrícolas é uma forma de promover a segurança viária e proteção contra incêndios. Implementado de forma sustentável, com a devida autorização das autoridades competentes e o cumprimento das normas de segurança e preservação ambiental, a plantação em faixas de domínio só traz ganhos para o produtor, para a concessionária e para toda a sociedade”, afirma Sergio Santillán, diretor-presidente da Via Araucária. 

Perfil do produtor rural

tem 56 anos e é filho de agricultores. Sua relação com a lavoura começou na infância, aos 7 anos de idade, quando acompanhava os pais na roça. Estudou até a quarta série e desde os 14 anos trabalha como produtor rural. A agricultura é a única fonte de renda da família. Geomar formou a filha mais velha, Giovana, em biomedicina. Gustavo, o caçula, está trilhando o caminho da família paterna e já estuda agronomia em Curitiba. Geomar gostaria que o pequeno produtor rural fosse mais valorizado, mas acredita que a paixão pelo campo compensa todo o sacrifício. Por isso, se dedica com orgulho à produção de alimentos, num lugar simbólico: a mesma terra em que viu seus pais plantarem as primeiras sementes.