ETIAS para brasileiros deve entrar em vigor no 2° semestre

Viajar para a Europa normalmente está entre os principais planos de brasileiros, seja para turismo, estudos, negócios ou para visitar familiares. No entanto, novas regras estão prestes a mudar a forma de entrada de estrangeiros no continente. Entre elas, está o ETIAS, um sistema que tem gerado muitas dúvidas.

O European Travel Information and Authorization System (ETIAS) é um sistema eletrônico de autorização de viagem criado pela União Europeia. Ele não é um visto, mas uma autorização prévia obrigatória para cidadãos de países que atualmente não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen, como o Brasil.

A proposta do ETIAS é reforçar a segurança do bloco europeu, permitindo que as autoridades façam uma análise antecipada das informações dos viajantes antes mesmo do embarque. Sistemas semelhantes já existem em outros países, como o ESTA, utilizado pelos Estados Unidos.

ETIAS para Europa deve entrar em vigor no final de 2026

Após alguns adiamentos, a previsão mais recente é que o ETIAS entre em vigor no último trimestre de 2026. O início do sistema está diretamente ligado à implementação completa do EES (Entry/Exit System), responsável pelo controle automatizado de entradas e saídas de viajantes no Espaço Schengen.

A União Europeia optou por adiar a obrigatoriedade do ETIAS para garantir que todos os países-membros estejam tecnicamente preparados para operar o sistema de forma integrada. Assim que essa fase for concluída, o ETIAS passará a ser exigido para viajantes elegíveis, com um período inicial de adaptação.

Quem precisa solicitar o ETIAS?

O ETIAS será obrigatório para cidadãos de países isentos de visto, incluindo os brasileiros. Isso significa que quem hoje entra na Europa apenas com passaporte válido, passagem de retorno e comprovação financeira passará a precisar também da autorização ETIAS antes da viagem.

Alguns grupos estarão totalmente isentos da exigência, como cidadãos de países da União Europeia viajando de um país ao outro (por exemplo, um cidadão italiano viajando para a França), residentes legais na Europa e portadores de visto Schengen válido. Ou seja, quem possui cidadania italiana não será impactado pelo ETIAS em nenhuma hipótese.

Solicitação online e resposta rápida

O pedido do ETIAS será feito 100% online, por meio de uma plataforma oficial da União Europeia. O viajante deverá preencher um formulário com dados pessoais, informações do passaporte e responder a perguntas de segurança.

Na maioria dos casos, a autorização será concedida em poucos minutos, após a verificação automática em bancos de dados europeus e internacionais. Em situações específicas, a análise pode levar alguns dias. Uma vez aprovado, o ETIAS terá validade de até três anos, ou até o vencimento do passaporte utilizado na solicitação. Durante esse período, o viajante poderá realizar múltiplas entradas no Espaço Schengen, respeitando o limite de 90 dias a cada 180 dias.

Quanto custará o ETIAS?

A taxa prevista para a solicitação do ETIAS é de 20 euros. O pagamento será feito online, no momento do pedido, com cartão de crédito ou débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estarão isentos da taxa, mas ainda assim precisarão solicitar a autorização antes da viagem.

Quando o sistema estiver em vigor, companhias aéreas e outros meios de transporte serão obrigados a verificar se o passageiro possui um ETIAS válido antes do embarque. Sem a autorização aprovada, o viajante poderá ser impedido de embarcar ainda no Brasil. Contudo, mesmo com o ETIAS concedido, a decisão final de entrada continua sendo do agente de imigração no controle de fronteira europeu.

ETIAS e cidadania italiana: por que quem é italiano não será afetado

Para quem tem a cidadania italiana reconhecida, o ETIAS simplesmente não se aplica. Cidadãos italianos são cidadãos da União Europeia e possuem direito à livre circulação entre os países do bloco, sem necessidade de autorizações prévias, limites de permanência ou registros adicionais.

"Viajar com o passaporte italiano dá acesso direto ao Espaço Schengen, além do direito de morar, trabalhar, estudar e circular livremente pela Europa", pontua Ana Paula Sosnoski, coordenadora comercial da Nostrali Cidadania Italiana. Ela reforça que, em um cenário de mudanças frequentes nas regras migratórias, a cidadania italiana representa estabilidade jurídica e liberdade de planejamento.

"Enquanto o ETIAS facilita viagens de curta duração para turistas, a cidadania italiana oferece um direito permanente. Quem depende apenas do passaporte brasileiro estará sempre sujeito a novas exigências, taxas e sistemas de controle. Já quem busca o reconhecimento da cidadania italiana transforma a relação com a Europa em um projeto de vida, sem depender de autorizações temporárias ou limitações de tempo de permanência", diz a especialista da Nostrali, empresa que já auxiliou mais de 30 mil descendentes a reconhecerem a cidadania.